SINDMUB e COMISSÃO TÉCNICA, realizou na manhã de hoje, 12/01/ 17 ,Assembleia Extraordinária com todos os profissionais da Educação para análise e distribuição dos recursos referente ao PRECATÓRIO.Através de votação foram deliberadas a proposta do rateio.
I) 50% PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO da folha de novembro dos anos de 2001-2005, incluindo os profissionais do magistério da educação infantil, de acordo com suas respectivas carga horárias,e 50% dos recursos distribuídos para os profissionais do magistério que compõem a folha de novembro de 2016( FUNDEB 60%) incluindo os profissionais da PROINFÃNCIA,( Proporcional aos anos trabalhados).
II) Todos os profissionais que fazem a composição das folhas do FUNDEB 60% ( efetivos, comissionados, nomeados, contratados) em virtude das leis do FUNDEF-FUNDEB,LDB, Piso, considerarem profissionais do magistério todos os que estão no exercício da função de professor, diretor, coordenador pedagógico, supervisor, inspetor, independente do vínculo empregatício.
III) Serão contemplados com estes recursos os profissionais do magistério que se encontram nas seguintes situações:
a) Licença Gestante e/ ou Licença para tratamento de saúde;
b) Aposentados Inativos que permaneceram na ativa até dezembro de 2015.
Informações
Simone Pauluke
blog: capacidadedeverdade.blogspot.com
Barbalha, 12 de janeiro de 2017.
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